Data solicitada: 2026-06-05 22:39:57
IP: 104.23.197.168

Disposições Legais de Utilização

Política de Privacidade

2025-10-01 08:53:40

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na APROCAVIP respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos para que finalidades podemos usar os seus dados pessoais e como os tratamos, no âmbito do uso do site e da plataforma APROCAVIP Incubation Point.

 


QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A APROCAVIP, associação de direito privado, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus Associados, Clientes e potenciais Clientes, bem como dos Utilizadores da plataforma Incubation Point, recolhidos através do website, da aplicação ou de formulários disponibilizados.

 


COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser recolhidos nas seguintes situações:

  1. Ao preencher formulários no site ou na plataforma Incubation Point;
  2. Ao registar-se ou filiar-se na APROCAVIP, ou ao utilizar os serviços da plataforma;
  3. Através de recolha indireta – nomeadamente via Google Analytics;
  4. Por meio de cookies que otimizam a navegação e a experiência de utilização.

Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo que permitem uma navegação mais rápida e eficiente. Ao aceitar cookies no banner de consentimento, o Utilizador concorda com a sua utilização para futuros acessos. É possível bloquear ou remover cookies no browser, embora isso possa limitar o acesso a algumas funcionalidades.

 


FINALIDADES E FUNDAMENTO DO TRATAMENTO

Gestão de Utilizadores e Associados

Os dados são tratados para registo, acesso à plataforma, cobrança de serviços/quotas e comunicação de informações relacionadas com as atividades da APROCAVIP.

Utilização da Plataforma e Website

Os dados são utilizados para disponibilizar funcionalidades essenciais da plataforma Incubation Point, responder a pedidos de informação, gerir inscrições em eventos, formações ou iniciativas, bem como para suporte operacional.

Definição de Perfis

Podemos realizar análise de dados de interação para identificar preferências e personalizar comunicações e serviços.

Marketing e Comunicação

Com base no seu consentimento, utilizamos os dados para envio de newsletters, divulgação de eventos, serviços e informações relevantes.

Recrutamento

Durante processos de seleção, recolhemos dados de candidatos com vista à celebração de contratos. Candidaturas espontâneas poderão ser mantidas até 12 meses, com consentimento expresso.

 


FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO

Tratamos dados pessoais nos seguintes casos:

  • Consentimento (ex.: envio de newsletters);
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (ex.: acesso e utilização da plataforma);
  • Cumprimento de obrigação legal (ex.: dados fiscais obrigatórios);
  • Interesse legítimo (ex.: melhoria contínua de serviços).

 


PRAZOS DE CONSERVAÇÃO

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade a que se destinam.
Em casos legalmente exigidos, como obrigações fiscais, os dados podem ser guardados por períodos mínimos de 10 anos.

 


TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

A APROCAVIP poderá recorrer a subcontratantes (ex.: serviços de CRM, e-mail marketing, hospedagem e gestão da plataforma). Nestes casos, são implementadas medidas contratuais e técnicas para garantir que os subcontratantes asseguram a confidencialidade e proteção dos dados.

 


DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Enquanto titular, poderá a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos seus dados;
  • Requerer a retificação de dados incorretos;
  • Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando aplicável;
  • Solicitar a limitação do tratamento;
  • Opor-se ao tratamento para fins de marketing direto ou definição de perfis;
  • Retirar o seu consentimento, quando aplicável;
  • Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Contatos para exercício de direitos:
[email protected]
Rua Luís José Ribeiro, nº 11 – 5000-776 Vila Real

 


SEGURANÇA DOS DADOS

A APROCAVIP adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
Em caso de incidente de segurança, a APROCAVIP notificará a autoridade competente e os titulares afetados, nos prazos legais.

 


RECLAMAÇÕES

Se considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a lei, pode reclamar junto da CNPD:
Rua de São Bento, nº 148 – 3º, 1200-821 Lisboa
[email protected]

 


ATUALIZAÇÕES

A APROCAVIP poderá atualizar periodicamente esta Política de Privacidade. Recomenda-se a sua consulta regular para estar sempre informado.